Contratos são a espinha dorsal de qualquer transação comercial ou acordo pessoal, mas pequenos deslizes na sua redação podem gerar grandes prejuízos financeiros e disputas judiciais. Seja para alugar um imóvel, contratar um serviço ou fechar uma parceria de negócios, a clareza e a precisão jurídica são fundamentais para evitar dores de cabeça no futuro.
Abaixo estão os 5 erros mais comuns cometidos na elaboração de contratos e as estratégias práticas para evitá-los:
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1. Falta de clareza no objeto do contrato
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O erro: Descrever de forma vaga o produto ou serviço que será entregue (ex.: “prestação de serviços de marketing” sem detalhar quais entregáveis estão inclusos).
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Como evitar: Especifique com detalhes o escopo, cronogramas, metas, formatos e limites da entrega no corpo do contrato ou em um anexo técnico.
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2. Cláusulas de rescisão e multas mal definidas
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O erro: Não prever como o contrato pode ser encerrado antes do prazo ou fixar multas abusivas que podem ser anuladas na Justiça.
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Como evitar: Estabeleça condições claras para rescisão motivada (por descumprimento) e imotivada (com aviso prévio razoável). A multa rescisória deve ser proporcional e razoável (geralmente entre 10% e 20% do valor restante).
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3. Prazos e formas de pagamento ambíguos
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O erro: Omitir datas exatas de vencimento, formas de reajuste anual (como IPCA ou IGP-M) ou a incidência de juros e mora em caso de atraso.
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Como evitar: Detalhe o calendário de pagamentos, os dados para depósito/pix, o índice oficial de reajuste acumulado e as penalidades automáticas aplicáveis ao atraso.
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4. Ausência de foro e forma de resolução de conflitos
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O erro: Esquecer de definir em qual cidade/tribunal eventuais brigas judiciais serão resolvidas, ou não prever métodos alternativos de solução de problemas.
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Como evitar: Inclua uma cláusula elegendo o foro de domicílio mais conveniente para as partes e considere a inclusão de mediação ou arbitragem para solucionar divergências de forma mais rápida.
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5. Falta de qualificação e assinaturas válidas
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O erro: Não qualificar corretamente as partes (RG, CPF/CNPJ, endereço) ou deixar de coletar assinaturas válidas das partes e de duas testemunhas.
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Como evitar: Valide todos os documentos das partes antes de assinar. Para ter um título executivo extrajudicial — que facilita a cobrança rápida na Justiça —, garanta a assinatura de duas testemunhas ou utilize plataformas de assinatura digital com validade jurídica reconhecida (como o ICP-Brasil).
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